CV Completo

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Plataforma Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4711619
P6

Página/Page SSRN: papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=1393987

Perfil/Profile Academia.Edu: https://ipea.academia.edu/FabioSaeSilva

Perfil/Profile Research Gate: https://www.researchgate.net/profile/Fabio_De_Sa_E_Silva2

FORMAÇÃO

Graduação em Direito, Faculdade de Direito da USP

Mestrado em Direito, Faculdade de Direito da UnB

Ph.D. em Direito, Política e Sociedade, Northeastern University

Pós-Doutorado, Harvard Law School Center on the Legal Profession

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Pesquisa

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, Brasília

Técnico de Planejamento e Pesquisa, 2009-atual: Condução de pesquisa aplicada e análise de políticas públicas nas áreas de justiça, segurança, direitos humanos e governança democrática

Harvard Law School’s Center on the Legal Profession (Cambridge, MA)

Research fellow, Globalization, lawyering, and emerging economies (GLEE) project, 2015-atual: Condução de pesquisas empíricas sobre a organização social das profissões jurídicas e seu impacto em economias emergentes (Brasil, Índia e China)

Docência

Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), atual: Professor associado da pós-graduação (mestrado e doutorado em direito)

Escola Nacional de Administração Pública, 2016: Professor em cursos de aperfeiçoamento, disciplina “Introdução ao Direito Público”

Escola de Administração Fazendária, 2016: Professor em cursos de formação, disciplina “Fundamentos de Ética e Cidadania”

Faculdade de Direito da UnB, 2007-8 e 2013-14: Professor na graduação em temas de teoria geral do direito, sociologia jurídica e direito público

Escola Nacional de Administração Pública, 2014: Professor na pós-graduação (especialização), disciplina “Estado e Direitos Humanos”

Universidad Icesi, Colombia, 2012: Professor na pós-graduação (mestrado em direito), disciplina de “direitos sociais e políticas públicas”

Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), 2014: Mini-curso na pós-graduação (mestrado e doutorado em direito) em temas de políticas públicas

Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), 2005-6: Professor na graduação (direito), disciplinas de sociologia do direito e pesquisa jurídica

Consultoria em políticas públicas

Fiocruz Brasil, 2012: Apoio ao governo federal na formulação de política para a promoção de saúde nas prisões, projeto “Do plano à política”

PNUD Brasil (UNDP Brazil), 2008-9: Apoio ao governo federal na formulação de política para penas e medidas alternativas, projeto de “Modernização do sistema penitenciário nacional”

Unesco Brasil (Unesco Brazil), 2007-8: Apoio ao governo federal na formulação de política para educação nas prisões, projeto “Educando para a liberdade”

Administração

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, Brasília

Chefe de Gabinete da Presidência, 2016

Chefe de Gabinete da Presidência, 2011 a 2012

Coordenador de Estudos sobre Estado e Democracia, 2009 a 2010

Governo

Ministério da Justiça, 2004-6

Coordenador-Geral, Departamento Penitenciário Nacional, com atuação em diversos projetos ligados à melhoria do sistema penitenciário brasileiro

Setor Privado

Sócio e estagiário em escritórios de advocacia em São Paulo (1999-2004)

IDIOMAS

Português, língua nativa

Inglês, lê, escreve e fala com fluência

Português, lê e fala com fluência, escrita intermediária

PUBLICAÇÕES

Artigos completos publicados em periódicos

Advogando no Novo Desenvolvimentismo: profissionais do direito e a construção do setor de telecomunicações no Brasil emergente (dos anos 1980 aos anos 2010). Revista de Estudos Empíricos em Direito (Brazilian Journal of Empirical Legal Studies), 3 (2): 14, 2016

Vetores, desafios e apostas possíveis na pesquisa empírica em direito no Brasil, Revista de Estudos Empíricos em Direito (Brazilian Journal of Empirical Legal Studies), 3 (1): 24, 2016

Lawyers, governance, and globalization: the diverging paths of public interest law across the Americas. Oñati Sociolegal Series, 5 (5). International Institute for the Sociology of Law, Oñati, Spain, 2015

Hegemonia e contra-hegemonia na globalização do direito: a “advocacia de interesse público” nos Estados Unidos e na América Latina. Direito e práxis, 6 (10): 310

Valores e estrutura social no Brasil. Textos para Discussão n. 1946. Brasília: Ipea, 2014

A pluralidade de sociedades civis na segurança pública: deliberação e concepções de representação política no Conasp. Democracia e Participação, 1 (1), 2014

Sistema penitenciário: Persistência de antigos padrões reitera a urgência de novas soluções. Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, v. 8, 2014.

Agenda Política e Desafios Institucionais: questões centrais para 2013. Boletim de Análise Político-Institucional, v. 3, p. 9-24, 2013 (com Antonio Lassance)

Entre o Plano e o Sistema: o impasse da segurança pública. Boletim de Análise Político-Institucional, v. 3, p. 37-44, 2013.

Pesquisa Empírica em Direito: Impactos no Poder Executivo. Série Pensando o Direito, v. 50, p. 101-105, 2013.

‘Nem isto, nem aquilo’: trajetória e características da política nacional de segurança pública (2000-2012). Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 6, p. 412, 2012.

Participação social e governança democrática na segurança pública: possibilidades para a atuação do Conselho Nacional de Segurança Pública. Texto para Discussão (IPEA. Brasília), v. 1714, p. 1, 2012 (com Fabio Deboni).

‘É possível, mas agora não’: a democratização da justiça no cotidiano dos advogados populares. Texto para Discussão (IPEA. Brasília), v. 1567, p. 1, 2011.

Education for All and the Dream of an Alternative Prison Policy in Brazil. Convergence (Toronto), v. 42, p. 2-4, 2009.

Metodologia do Ensino Jurídico no Brasil: Estado da Arte e Perspectivas. Cadernos Direito GV, 6 (5): 32

Book Review: Towards a Democratic Revolution of Justice. Law & Society Review, v. 42-3, p. 696-700, 2008.

Recensão: Para uma Revolução Democrática da Justiça, de Boaventura de Sousa Santos. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 78, p. 173-176, 2007.

A Extensão Universitária nos Cursos Jurídicos e as Possíveis Significações da Experiência até agora acumulada pelo SAJU/SP. Revista do Saju, São Paulo/SP, v. 1, p. 1, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições

Violência e Segurança Pública. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2014.

Mapa da Defensoria Pública no Brasil. Brasília: Ipea, 2013 (com Tatiana Moura, Rosier Custódio e André L. M. de Castro)

Perspectivas para o Desenvolvimento Brasileiro. Estado, Instituições e Democracia: Democracia. Brasília: Ipea, 2010 (com Felix G. Lopez e Roberto Rocha C. Pires, Orgs.).

ENSINO JURÍDICO. A Descoberta de Novos Saberes para a Democratização do Direito e da Sociedade. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2007.

Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos do sistema prisional brasileiro. Brasilia: Ministério da Justiça e Conselho Federal de Psicologia, 2007 (com Fátima França, Valdirene Daufemback e Lair Celeste Dias Neves).

Capítulos de livros publicados

Estado e Direitos Humanos: contribuições para a gestão das políticas públicas de Direitos Humanos no Brasil, In: Ana Luiza de Menezes Delgado et al (Orgs), Gestão de Políticas de Direitos Humanos – Coletânea, Brasília: ENAP, 2016

Voos de andorinhas: uma cartografia exploratória de sujeitos e práticas instituintes de direito (à memória, à verdade e à justiça) nos marcos de O Direito Achado na Rua. In: José Geraldo de Sousa Junior et al (Orgs.) O direito achado na rua : introdução crítica à justiça de transição na América Latina, Brasília: UnB, 2015

Capacidades estatais e políticas públicas: passado, presente e futuro da ação governamental para o desenvolvimento. In: Leonardo Monasterio, Marcelo Neri e Sergei Soares (Orgs), Brasil em desenvolvimento. Brasília: Ipea, 2014 (com Alexandre A Gomide e Roberto Rocha C Pires)

Democracia, valores e estrutura social no Brasil. In: Marcelo Neri e Fabio Schiavinatto (Orgs), SIPS 2014: Percepção social de políticas públicas. Brasília, Ipea: 2014 (com Felix G Lopez)

Participação social e reforma da justiça. In: Joaquim E Palhares (Org.) Participação social e democracia. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2014

Justiça e território: estado da arte, abordagens possíveis e questões problemáticas a partir de uma meta-análise de estudos recentes.. Brasil em desenvolvimento 2013: estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2013, p. 173

Opinião Pública, Pesquisa Aplicada e Reforma da Justiça: contribuições e desafios políticos e analíticos. In: Fabio Schiavinatto. (Org.). Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS). Brasília: Ipea, 2011, p. 17-42.

A democracia no desenvolvimento e o desenvolvimento da democracia. In: José Celso Cardoso Jr.. (Org.). Para a reconstrução do desenvolvimento no Brasil: eixos estratégicos e diretrizes de política. São Paulo: Hucitec, 2011, p. 406-434 (com Felix G. Lopez e Roberto Rocha C. Pires).

“De cada um conforme suas capacidades”: participação, ambientes institucionais e capacidade de incidência em políticas públicas. In: Roberto Rocha C. Pires. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011, p. 187-196.

Em busca de uma síntese: ambições comuns e abordagens diversificadas na avaliação da efetividade de instituições participativas. In: Roberto Rocha C. Pires. (Org.). Instituições Participativas e Governança Democrática. Brasilia: Ipea, 2011, 347-364 (com Roberto Rocha C. Pires et. al.).

Educação e Segurança nas Prisões. In: Aline Yamamoto; Edneia Gonçalves; Mariângela Graciano; Natália Bouças do Lago; Raiane Assumpção. (Org.). CEREJA Discute: Educação em Prisões. São Paulo: Alfasol, 2010, p. 94-98.

A democracia no desenvolvimento e o desenvolvimento da democracia. In: Fabio de Sá e Silva; Felix Lopez Jr.; Roberto Rocha C. Pires. (Org.). Perspectivas para o Desnvolvimento Brasileiro. Estado, Instituições e Democracia: Democracia. Brasília, DF: Ipea, 2010, v. 2, p. 15-42 (com Felix G. Lopez e Roberto Rocha C. Pires).

É possível, mas agora não: a democratização da justiça no cotidiano dos advogados populares. In: Fabio de Sá e Silva; Felix Lopez Jr.; Roberto Rocha C. Pires. (Org.). Perspectivas para o Desnvolvimento Brasileiro. Estado, Instituições e Democracia: Democracia. Brasília, DF: Ipea, 2010, v. 2, p. 329-356.

Métodos qualitativos de avaliação e suas contribuições para o aprimoramento de políticas públicas. Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas. Brasília: Ipea, 2010 ( (com Felix G. Lopez e Roberto Rocha C. Pires).

Desenho, Contexto e Qualidade Deliberativa em Conferências Nacionais: Uma Análise dos Debates e Proposições Sobre o Sistema Penitenciário na I Conferência Nacional de Segurança Pública I CONSEG. Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas. Brasília: Ipea, 2010.

Penas Alternativas: uma utopia em construção. Segurança com Cidadania nas Penas e Medidas Alternativas. Brasília: Ministério da Justiça, 2009, p. 12-15 (com Elizabete Albernaz).

Princípios, Diretrizes e Soluções para um Sistema Nacional de Penas e Medidas Alternativas. Segurança com Cidadania nas Penas e Medidas Alternativas. Brasília: Ministério da Justiça, 2009.

Educación para Todos y el Sueño de una Nueva Política Penitenciária para Brasil. In: UNESCO; OEI; Gobierno de España. (Org.). Educación en prisiones en latinoamérica: derechos, libertad y ciudadanía. Brasília, DF: UNESCO, 2008, p. 143-170.

A cidadania encarcerada: problemas e desafios para a efetivação do direito à saúde nas prisões. In: Alexandre B Costa; José Geraldo de Sousa Jr.; Maria Célia Delduque; Mariana S de Carvalho Oliveira; Sueli G Dallari. (Org.). O Direito Achado na Rua – Introdução Crítica ao Direito à Saúde. Brasília, DF: CEAD/UnB, 2008, p. 241-252.

Arte, Educação e Direitos Humanos nas Prisões: considerações sobre uma possível e produtiva interlocução, a partir da experiência brasileira de Teatro do Oprimido nas Prisões. Educar o Outro: as questões de gênero, dos direitos humanos e da educação nas prisões portuguesas. Coimbra: Humana Publicacoes, 2007

Das Reformas Penais às Reformas do Ensino Jurídico: em busca de práticas pedagógicas capazes de sustentar opções políticas. In: Catherine Slakmon, Maíra Rocha Machado e Pierpaolo Cruz Bottini (Orgs.). Novas Direções da Governança da Justiça e da Segurança. Brasília: PNUD e Ministério da Justiça, 2006.

Cooperação internacional, parcerias governamentais e inclusão social pela educação: lições aprendidas com o projeto Educando para a Liberdade. In: UNESCO; Ministério da Educação; Ministério da Justiça. (Org.). Educando para a liberdade: trajetória, debates e proposições de um projeto para a educação nas prisões brasileiras. Brasília: UNESCO, 2006.

Cooperación internacional, proyectos de cooperación con gobiernos e inclusión social a través de la educación: lecciones aprendidas del proyecto Educando para a Liberdade. In: UNESCO; Ministério da Educação; Ministério da Justiça. (Org.). Educando para la libertad: trayectoria, debates y propuestas de un proyecto para la educación en las prisiones brasileñas. Brasília: UNESCO, 2006.

International cooperation, government partnerships and social inclusion through education: lessons learned from the project Educating for Freedom. In: UNESCO; Ministério da Educação; Ministério da Justiça. (Org.). Educating for freedom: Educating for freedom: trajectory, debates and proposls of a project for education in Brazilian prisons. Brasília: UNESCO, 2006.

Relatórios de pesquisa

Reincidência criminal no Brasil. Brasília: Ipea, 2015 (com Alexandre Cunha et al)

A aplicação de penas e medidas alternativas. Brasília: Ipea, 2015 (com Alexandre Cunha et al)

Percepção Social da Justiça: novas análises. Brasília: Ipea, 2011

Percepção Social da Justiça. Brasília: Ipea, 2010

Transferências federais a entidades privadas sem fins lucrativos (1999-2010). Brasília: Ipea, 2010 (com Felix G Lopez e Natalia B Salgado)

Observar a Justiça: Pressupostos para a Criação de um Observatório da Justiça Brasileira. Brasília: Ministério da Justiça, 2009 (com José Geraldo de Sousa Jr. e Adriana A. Miranda).

Jornais/Revistas

Instituições Participativas e Governança Democrática. Desafios do Desenvolvimento, Brasília, DF.

Política criminal e penitenciária. Correio Brasiliense – Suplemento Direito & Justiça, 05 set. 2011.

Neoconservadores: à beira do ridículo. Constituição & Democracia, Brasília, DF, p. 23 – 23, 01 out. 2009.

Aonde chega a crise. Constituição & Democracia, Brasília, DF, p. 23 – 23, 01 out. 2009.

Entrevista com Michael Dukakis. Constituição & Democracia, Brasília, DF, 31 jan. 2009.

O recado das primárias democratas. Constituição & Democracia, Brasília, DF, 01 dez. 2008.

Duas crônicas sobre igualdade racial. Constituição & Democracia, Brasília, DF, 01 out. 2008 (com Michelle Morais de Sá e Silva).

Situação Limite. JC Online (Especial Paulo Freire), 15 set. 2008 (com Mariângela Graciano).

O Zé e suas muitas idéias: Resenha de “Idéias para a Cidadania e para a Justiça”, de José Geraldo de Sousa Júnior. Revista do Sindjus, Brasília, DF, 01 set. 2008.

Desafios à Democratização da América Latina (Entrevista com Nielsen de Paula Pires). Constituição & Democracia, Brasília, DF, 01 ago. 2008 (com José Geraldo de Sousa Jr. e Adriana Andrade Miranda).

Tarefa Lúcida. O Globo, Rio de Janeiro, RJ, 08 abr. 2008 (com Mariângela Graciano e Ricardo Henriques).

Cidadania nas Prisões e Prevenção da Violência. Constituição & Democracia, Brasília, Brasil, , v. 14, 30 jul. 2007.

Só crescimento econômico não traz inclusão social (Entrevista com José Eduardo Faria). Constituição e Democracia, Brasília, Brasil, v. 14, 30 jul. 2007.

Cidadania nas Prisões e Prevenção da Violência. Folha de São Paulo, Tendências/Debates, São Paulo, Brasil, p. 3, 18 jun. 2007.

A educação nas prisões e a remição da pena. Constituição & Democracia, Brasília, , v. 10, 01 fev. 2007.

Entrevista concedida: “O atendimento educacional da população prisional deve ser feito pela rede pública de ensino”. Ebulição (Boletim da ONG, São Paulo, Brasil, 01 set. 2006.

O judiciário e a soltura de presos mantidos em condições degradantes. Constituição & Democracia, Brasília, 01 maio 2006.

Referendo em Foco (a proibição do comércio de armas). Tribuna do Brasil, Brasília, 28 set. 2005.

O Preso Tem Direitos?. Tribuna do Brasil, Brasília/DF, 04 maio 2005.

Da Faculdade que temos à Faculdade que Queremos. Publicação do Grupo de Trabalho pela Universidade. Centro Acadêmico XI de Agosto, 2002., São Paulo, p. 04 – 04, 01 dez. 2002.

O Ensino Jurídico Brasileiro pede socorro: o Parecer CNE 146/02. Carta Brasileira, São Paulo, , v. 2, p. 5 – 5, 01 set. 2002.

Brasileiro(a), Solteiro(a), Franciscano(a), Estagiário(a). Um estudo sobre o perfil dos estagiários da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. Carta Brasileira, São Paulo, , v. 2, p. 12 – 19, 01 set. 2002.

BOLSAS E PRÊMIOS

Bolsa CAPES para estágio pós-doutoral no exterior, 2015

Fellowship e grant da Harvard Law School’s Center on the Legal Profession (Globalization and lawyering in emerging economies project), 2015

Juan Celaya Grant for Studies on Law and Globalization, Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, 2011

Bolsa CAPES/Fulbright para doutorado pleno nos Estados Unidos (1º colocado, área de ciências sociais), 2008

Bolsa do Programa Especial de Treinamento da CAPES/SeSu-MEC, tutor José Eduardo Faria, 1999 a 2002

SERVIÇO

Serviço Profissional

Law and Society Association

Debatedor, Africa as a new frontier? Lawyers & extractive economies, 2016

Mediador e debatedor, Regulating Particular Social Behaviours, 2016

Service Panel, How to Organize a National or Regional Sociolegal Association, 2015

Participante, Special 50th Anniversary Roundtable: Linking Our Scholarship to Policy and Social Change. Annual Meeting (Minneapolis, MN), 2014

Chair and discussant, Comparative Perspectives of Transitional Justice. Annual Meeting (Minneapolis, MN), 2014

Mediador e debatedor, Analyzing Global and Transnational Governance Regimes. Annual Meeting (Minneapolis, MN), 2014

Membro, 2008-atual

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, Brasília

Mediador e debatedor, Construindo a Igualdade de Gênero no Ipea, 2016

Mediador e debatedor, Impasses da democracia brasileira: um debate com Leonardo Avritzer, 2016

Economia, desenvolvimento e democracia: um debate com Bresser Pereira, 2016

Presidente do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça, 2016

Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Ciência Política

Membro do Comitê Científico do Observatório da Justiça Brasileira, 2010 a 2012

Revisor ad-hoc de propostas do Observatório da Justiça Brasileira, 2010 a 2012

Banca de concurso para professor adjunto, área de teoria política, justiça e direitos, 2011

National Science Foundation

Revisor ad-hoc de propostas, área de direito e ciências sociais, 2011

Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais (IBCCrim)

Prêmio anual de melhor monografia, 2010

Associação Brasileira de Ciência Política

Membro, 2009-atual

Serviço Público

Câmara dos Deputados, Brasil

Painel de especialistas em apoio ao Centro de Estudos Avançados na elaboração de propostas de política para a área de segurança pública, Membro, 2016

Participação em audiência pública, tema “mulheres encarceradas”, 2005

Participação em audiência pública, tema “voto do preso”, 2005

Ministério da Justiça, Brasil

Grupo de Trabalho em apoio ao Ministro na elaboração de propostas de política para a área de alternativas ao encarceramento, Membro (Portarias 226/2011 e 91/2012), 2011 a 14

Ministério dos Direitos Humanos, Brasil

Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, Membro, 2007

Serviço Comunitário

Associação/Sindicato dos Servidores do Ipea (Afipea e Afipea Sindical), Presidente, 2014

Law, Policy, and Society Student Association, Northeastern University, Presidente, 2008 a 2009

Diretor-Geral, Centro Acadêmico XI de Agosto, Faculdade de Direito da USP, 2002

MÍDIA

Prisões brasileiras: um retrato sem retoques (EBC, 2014)

Participação social (Programa Fórum, TV Justiça, 2014,com Fernando Horta)

Percepção Social da Justiça (Panorama Ipea, 2011, com Marivaldo Castro)

ONGs no Brasil (Programa Fórum, TV Justiça, 2011, com Adriana Ramos)

Percepção social da justiça (Coletiva de imprensa, Ipea, 2011)

Percepção social da justiça (Comentário à imprensa, 2011)

Discursos do Sistema Penal: a Seletividade no Julgamento dos Crimes de Furto, Roubo e Peculato nos Tribunais Regionais Federais do Brasil. 2010 (Programa Academia, TV Justiça, 2014,com Carolina Ferreira e Luiz Guilherme Paiva)

Brasil em desenvolvimento: o ano de 2010 (Panorama Ipea, 2011, com Aristides Monteiro Neto)

Estado democrático de direito, igualdade e inclusão: a constitucionalidade do casamento homossexual (Programa Defenda sua Tese, TV Justiça, 2007, com Jorge Medeiros e Alexandre Bernardino Costa)

Ensino Jurídico (e Jurídico-Penal). Construindo Alternativas Pedagógicas (Programa Defenda sua Tese, TV Justiça, 2007, com Loussia Felix e Rogerio Favreto)

Direitos Humanos em Cena 3 (Documentário, 2006, Dir Paul Heritage)

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