Álvaro Dias prevaricou?

Créditos da foto: Lia de Paula/Agência Senado

Créditos da foto: Lia de Paula/Agência Senado

 

Às vésperas da sabatina de Fachin para o STF, adiada já por uma vez, Brasília assistiu à emergência de inusitada controvérsia.

Nesta quinta-feira, 7, Ricardo Ferraço (PMDB–ES), obteve e distribuiu aos 53 Senadores da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nota técnica de consultor da casa, segundo a qual o indicado ao STF teria exercido irregularmente a advocacia entre 1990 e 2006.

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A hora de uma agenda pós-ajuste

Créditos da foto: reprodução

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Na última sexta, 18, Trubek abriu a Brazilian Conference na Universidade de Harvard, refletindo sobre o legado dos 30 anos de democracia no Brasil, país que considera sua segunda casa.

Nesta entrevista, ele dá mais detalhes sobre o que pensa a respeito do assunto e como vê o atual momento vivido pelo país.

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A liberdade de realizar uma Marcha pela Ditadura deve ser garantida?

Créditos da foto: Roberto Brilhante

Créditos da foto: Roberto Brilhante

 

No último fim de semana, o Brasil acompanhou atento os resultados práticos da convocação, pelas redes sociais, da “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. A iniciativa buscava reeditar evento semelhante que precedeu e, em grande medida, prefigurou o golpe militar ocorrido no país em 1964. Assim como seus antecessores de décadas atrás, os participantes da atual Marcha pediam a intervenção das forças armadas contra os governos comunistas (sic) instaurados no Brasil.

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Um pronunciamento de Dilma Rousseff

Créditos da foto: Jonas Pereira / Agência Senado

Créditos da foto: Jonas Pereira / Agência Senado

Minhas amigas, meus amigos.

São muitos desafios e estamos apenas no começo do governo.

Sei que alguns de vocês já se preparam para ir às ruas, preocupados com muitas das questões que tratei aqui.

Ir às ruas é um direito de vocês, e tenho certeza que saberão usá-lo com responsabilidade.

Mas estou colocando aqui algumas propostas que, segundo entendo, concretizam os compromissos sob os quais fui eleita e dialogam com muitas de suas angústias.

Quero poder contar com o seu apoio em relação a essas propostas.

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Dilma, FHC e a corrupção

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Em evento destinado ao recebimento de credenciais de novos embaixadores, Dilma concedeu entrevista a repórteres, na qual tratou de vários temas.

Ao ser perguntada sobre a Operação Lava Jato e seus efeitos sobre a Petrobras, a Presidenta vocalizou o discurso com o qual intelectuais e sindicatos de trabalhadores têm conclamado a defesa da estatal: o de que quem se envolveu em corrupção deve ser punido, mas de que a empresa, por ser estratégica, deve ser preservada.

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As muitas caras de quem exige a demissão de Cardozo

Créditos da foto: Wellington Pedro/ Imprensa MG

Créditos da foto: Wellington Pedro/ Imprensa MG

Quem agora pretende fazer de Cardozo o articulador de uma grande conspiração contra a Lava Jato não é quem, ao longo dos últimos meses, produziu dezenas de capas e matérias com base em vazamentos da Polícia Federal – evidência maior de que o Ministro não consegue controlar sequer uma organização que lhe é formalmente subordinada?

Ou quem criticava Cardozo por inação frente a problemas em áreas como a Segurança Pública?

Ou quem enaltecia Moro como Juiz inflexível e determinado a apurar até o fim as práticas de corrupção evidenciadas pela Operação Lava Jato?

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Acionistas americanos processam a Petrobras: entenda o que isso significa

Créditos da foto: Manu Dias/Secom

Créditos da foto: Manu Dias/Secom

Há algumas semanas, jornais impressos e programas de TV têm dado especial destaque ao ajuizamento de ações coletivas contra a Petrobras nos EUA.

Ainda em dezembro, mereceu longa cobertura o processo que tem como autora a cidade de Providence, capital do Estado de Rhode Island.

Depois, ganharam espaço notícias envolvendo a propositura de ações por escritórios de Nova Iorque.

Na última semana, até a agência pública de notícias EBC chegou a divulgar matéria anunciando o “término do prazo” para a “adesão à ação coletiva” movida pelo escritório Wolf Popper, que constituiu como parceiro, no Brasil, o escritório do advogado André Almeida.

Assim despejadas sobre o cotidiano de leitores e telespectadores, tais notícias foram como combustível para o fogo dos debates políticos em que ardem o passado e, se não tomarmos cuidado, o futuro da companhia.

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A culpa de Dilma e o dolo de Ives Gandra

Créditos da foto: OAB/RS e TV Cultura

Créditos da foto: OAB/RS e TV Cultura

 

Pode ser que com a anunciada demissão de Graça Foster e a substituição de toda ou quase toda a diretoria da Petrobrás, a empresa e seus atos de gestão deixem de ser objeto do superficial, mas corrosivo debate a que foram submetidos nos últimos meses.

Neste cenário, a saída de Foster seria sucedida pela nomeação de alguém bem visto pelo  “mercado”, a estatal tornaria a contar com “confiança” de investidores e acionistas, e os olhos da opinião pública se voltariam para o rito mais formal e procedimentalizado da apuração das responsabilidades, no âmbito da operação Lava Jato.

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A corrupção e os corruptos no rescaldo da Operação Lava Jato

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O estágio atual da Operação Lava Jato e, em especial, a forma como a imprensa passou a cobri-lo, convida a resgatar essas lições das prateleiras de introdução ao estudo do direito. Afinal, nas últimas semanas, jornais impressos e portais de notícias deram imenso destaque para elementos das defesas (jurídicas) de alguns dos acusados em função do caso

“Corrupção partiu de políticos,” registrava uma das matérias, com base em trechos da defesa do doleiro Alberto Youssef. “Em nome de partido ou de governo,” Paulo Roberto Costa fazia “achaques” às empresas e aos empresários, assinalava outra matéria, reproduzindo trecho de peça redigida pelos advogados do vice-presidente da Engevix. “Se houve cartel, líder foi Petrobras,” destacava uma terceira matéria, a partir de trechos de peça apresentada pelos advogados da UTC, em procedimento administrativo que corre perante a própria Petrobras.

Para leitores desavisados, pode se tratar do gradativo aparecimento da verdade.

Pode até ser. Mas não é menos provável que se trate, ao inverso, da mobilização intencional de imagens, visando moldar o juízo jurídico sobre a conduta de tais personagens.

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