Matéria EBC: Sistema penitenciário

 

 

A segunda parte da série Prisões Brasileiras – Um Retrato sem Retoques, do Repórter Brasil, da TV Brasil, mostra hoje (25) um grande número de pessoas em espaços muito pequenos. A superpopulação carcerária é um problema encontrado em todo o país. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, o déficit de vagas no sistema penitenciário brasileiro chega a 256 mil.

Fábio Sá e Silva, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), explica que não é tarefa simples conseguir novas vagas para detentos no Brasil. Além do alto custo, é necessário enfrentar a rejeição da sociedade. “As cidades não querem receber presídios. Elas se mobilizam contra, os cidadãos pedem audiências públicas para rejeitar o projeto, o Ministério Público entra com ação civil para que não seja construído o presídio”.

Audiência pública (Câmara): Desenvolvimento da Mídia

Audio 1:

Audio 2:

Audio 3:

 

CONJUNTA – LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / DIREITOS HUMANOS E MINORIAS EVENTO:

Audiência Pública  N°: 0890/10

Debate e lançamento da publicação Indicadores de Desenvolvimento da Mídia, editada pela UNESCO.

DATA: 23/06/2010

Convidados

  • GUILHERME CANELA – Coordenador de Comunicação e Informação da UNESCO
  • CAROLINA RIBEIRO – Coordenadora do Intervozes — Coletivo Brasil de Comunicação Social
  • GILDA CARVALHO – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal
  • AMILCARE DALLEVO JÚNIOR – Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores — ABRA
  • FÁBIO DE SÁ E SILVA – Pesquisador do IPEA

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Audiência pública (Câmara): Mulheres encarceradas

 

 

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2005 às 14h30

TEMA: Mulheres encarceradas no Estado de São Paulo

CONVIDADOS:

  • Representante do Departamento Penitenciário Nacional;
  • Sra. Michael Mary Nolan – Representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo;
  • Sra. Heidi Ann Cerneka – Coordenadora da Pastoral Carcerária Nacional Feminina;
  • Sra. Sônia Regina Arrojo e Drigo – Coordenadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania do Estado de São Paulo;
  • Sra. Kenarik Boujikian Felipe – Representante do Grupo de Estudo e Trabalho da Condição da Mulher Presa e Juíza titular da 10ª Vara Criminal de São Paulo;
  • Sra. Fátima França – Diretora do Centro de Serviço Social da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo.

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Audiência pública (Câmara): Voto do Preso

Audio 1:

Audio 2:

 

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/8/2005 às 14h30

TEMA: Direito de Voto do Preso

CONVIDADOS:

  • Sra. Sonia Drigo – Diretora do Instituto Terra Trabalho e Cidadania-ITTC;
  • Sra. Carmen Hein de Campos – Secretária Executiva da Associação pela Reforma Prisional-ARP;
  • Sr. Rodrigo Puggina – Coordenador do Projeto do Voto do Preso;
  • Representante do Ministério da Justiça;
  • Representante do Tribunal Superior Eleitoral.

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